Decreto Municipal de Gália Define Pontos Facultativos para 2025
Decreto Municipal de Gália Define
Pontos Facultativos para 2025
A Prefeitura Municipal de Gália, por meio do Decreto nº 2.168/2025, publicado no dia 06 de janeiro de 2025, anunciou os pontos facultativos nas repartições públicas do município para o ano de 2025. O decreto, assinado pelo Prefeito José Silvino Zaniboni Júnior, estabelece os dias em que os servidores municipais terão a opção de não comparecer ao trabalho, sem prejuízo dos serviços essenciais.
Dias de Ponto Facultativo em 2025
De acordo com o Decreto, serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas, respeitando o funcionamento dos serviços essenciais e emergenciais, os seguintes dias:
03 de março (segunda-feira) – Carnaval
04 de março (terça-feira) – Carnaval
05 de março (quarta-feira) – Cinzas
02 de maio (sexta-feira) – Em seguida ao Dia do Trabalhador
20 de junho (sexta-feira) – Em seguida ao Dia de Corpus Christi
27 de outubro (segunda-feira) – Em comemoração ao Dia do Funcionário Público
21 de novembro (sexta-feira) – Em seguida ao Dia da Consciência Negra
24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal
26 de dezembro (sexta-feira) – Em seguida ao Dia de Natal
31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do Ano Novo
Expediente Regular
O Decreto também estabelece que o expediente no dia 28 de outubro (terça-feira) será normal, com ponto facultativo no dia anterior, 27 de outubro, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
Prorrogação de Tributos
Além disso, o Decreto prevê que os tributos municipais com vencimento nas datas indicadas terão seus prazos prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, sem encargos ou penalidades.
Exceções
O decreto esclarece que os serviços essenciais, como saúde e segurança, continuarão funcionando normalmente, e as repartições públicas que prestam esses serviços não estão sujeitas às condições estabelecidas pelo Decreto.
Para mais informações, entre em contato com a Prefeitura Municipal de Gália
